APÓS DENÚNCIA DO BLOG PINHEIRO NOTÍCIAS, TRÊS VEREADORES PODEM PERDER O MANDATO, A QUALQUER MOMENTO EM PINHEIRO.

 

Após as eleições, o Ministério Público Eleitoral recebeu denúncias que apontavam crime eleitoral contra a coligação “Força, Verdade e Transparência”, formada pelas legendas PL, Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, por fraudarem o cumprimento da cota de gênero estipuladas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O deputado era o candidato a prefeito.

A ação pede a anulação dos registros de candidatura da coligação e dos partidos, em razão da aparente fraude, pede também a aplicação de multa e inelegibilidade de todos os candidatos, eleitos ou não, bem como de membros dos partidos e coligações responsáveis pela fraude.

A coligação lançou apenas candidatos à vereador pelo PL, mesmo partido que Leonardo concorreu. Segundo a denúncia, o crime aconteceu depois da desistência de duas candidatas mulheres, que vieram a ser substituídas por outras duas, primas da atual namorada do parlamentar.

A repentina movimentação e o resultado das urnas, evidenciaram as candidaturas fraudulentas, pois, uma das duas candidatas que foram colocadas no lugar, não fez campanha e uma das duas não obteve nem o próprio voto.

Como uma candidata não vota em si própria? As candidatas Hyasmin Padre e Bianca Braga obtiveram apenas 1 voto cada, já Isailde Gomes não obteve voto algum. As evidências reforçam o pedido inicial de fraude em cotas de gêneros.

Com o processo em andamento, os vereadores Jaelson Araújo, Guto e Riba do Bom Viver, que se elegeram com baixíssima votação, devem ter suas candidaturas cassadas e por consequência devem ficar sem mandatos.

A última movimentação do processo ocorreu no dia 27 de maio e determinou que os vereadores apresentem contrarrazões, nos termos do art. 59 da Resolução 23.609/2019 e que em seguida o processo seja encaminhado ao TRE.

Vale ressaltar que esse processo já tem jurisprudência na Justiça Eleitora do Ceará, que julgou e cassou duas coligações. No dia 14 de maio, na cidade de Nova Russas–CE, foi cassado a chapa de vereadores por candidaturas femininas fictícias.

No início do mês de maio, toda a chapa dos candidatos a vereador pelo PSD em Croatá-CE, nas eleições de 2020, também foi cassada pela mesma razão.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o mandato de vereador do PSB da cidade de Cotriguaçu, a 944 km de Cuiabá, por fraude a cota de gênero feminino nas eleições de 2020.

Se confirmar a cassação em Pinheiro, os votos devem ser recontados e suplentes dos outros partidos que participaram do pleito devem assumir as vagas.